quarta-feira, abril 13, 2005

O zero constitucional.

"Na Europa, muita coisa é inventada duas vezes, sendo a primeira vez na Grécia, em Atenas, e a segunda na Europa dos primórdios da modernidade; é esse o caso, por exemplo, da democracia, do teatro e também da filosofia."
- Dietrich Schwanitz - Cultura

A Constituição da União Europeia deveria ser a carta de um novo modelo regimental sobre as nações da Europa. Deveria ser a referência do pensamento ocidental contemporâneo sobre os mecanismos da democracia, do seu aperfeiçoamento e do aprofundamento dos valores que consideramos universais.
A Constituição da União Europeia devia estar para as cartas constitucionais resultantes das revoluções americana e francesa, como estas para o pensamento político dos atenienses antigos: um testemunho iluminado da evolução do pensamento - e do sentimento - humano.
A Constituição da União Europeia deveria ter sido construída pelos seus reais constituintes: os povos da Europa. Deveria ter sido discutida, problematizada, polemizada, corrigida, analisada, estudada, recriada, rescrita, emendada, pensada, participada, deveria ter sido sujeita a uma década inteira de debate aberto, de combate aceso, de ataques ferozes e de defesas eloquentes.
Esta Constituição deveria ser a bandeira para o relançamento moral e ideológico da Europa. Deveria ser uma terceira invenção da democracia, a assumpção de algo de novo capaz de rejuvenescer o velho continente.
Mas não. Trata-se apenas de uma circular entre burocratas, papel esotérico e desinteressante, documento de arquivo, procedimento protocolar. Simples peça de hardware na rede informática da decadência. E, por isso, mesmo que rectificada pelas gentes ignorantes do seu conteúdo, nunca será instrumento do progresso histórico. Nunca será - em suma - um ideal. E logo agora, que tanto precisávamos de alguma coisa em que acreditar.
A Constituição da União Europeia é o exemplo acabado de uma oportunidade perdida.