terça-feira, novembro 01, 2022

A inversão do estado de direito.

Sejamos claros: a inversão do ónus da prova e a fragilidade do individuo relativamente ao Estado já existiam no Ocidente há muitos anos (por exemplo em Portugal, no que diz respeito à actividade mafiosa do fisco). Mas a total obliteração dos direitos fundamentais e das garantias constitucionais mais básicas, através do controlo do acesso e do fluxo do dinheiro é todo um novo jogo de bola.