O Professor Alexandre Franco de Sá, docente na Universidade de Coimbra
e Investigador em Filosofia Social e Política, foi ao D. Carlos
oferecer à audiência uma lição de Ciência Política que percorreu 2.500
anos de história para explorar e polemizar as origens, os limites e o
futuro da democracia.
O Professor começou por advertir que democracia liberal como a entendemos hoje é um critério de legitimidade do poder político, mas não deve por isso funcionar como um modelo dogmático. A democracia tem por definição um carácter polémico, tanto que sempre se tentou limitar, por exemplo, o seu potencial subversivo, já que a ideia de um homem, um voto, parecendo simples e justa, porque igualitária, traz problemas como o da ditadura da maioria sobre a minoria, como o da potencial queda na anarquia ou como o das assimetrias de representatividade.
Na Grécia antiga, essas limitações passaram por dar o voto apenas a cidadãos (homens proprietários), e nos EUA, através do colégio eleitoral, que privilegia um equilíbrio de representação entre estados com índices demográficos muito distintos.
Foram até as revoluções liberais dos séculos XVII e XIX que mais se mostraram inclinadas a colocar algumas limitações à igualdade que deriva de uma ideia radical de democracia, através da consagração de direitos humanos fundamentais, separação de poderes e o conceito de ‘estado de direito’, ideias que procuravam moderar os sistemas e proteger as minorias.
Liberalismo e democracia são assim tradições distintas, unidas na rejeição do ‘Antigo Regime’ mas que mantêm entre si uma relação conflitual, e a democarica liberal é neste sentido necessariamente problemática, apesar de a entendermos como pacífica.
É também por isso que entre socialistas e sociais democratas encontramos tão poucas diferenças, porque estão “entre nada e coisa nenhuma”, já que defendem o mesmo equilíbrio difícil entre uma ideia radical de democracia e os ajustes liberais. Será assim possível manter esta representação regimental como consensual, num contínuo esforço dogmático? O Professor Alexandre Franco de Sá pensa que não. Pelo contrário, termos que valorizar a polémica nos conceitos políticos, respeitando a dissidência e desconfiando do uníssono: “há que pensar fora da caixa.”
Um dos maiores opositores da democracia de Atenas, Platão, escreveu há 2500 anos atrás um texto que podia ter sido redigido hoje, de tão actual:
“A polis democrática está cheia de liberdade e haverá licença para se fazer o que se quiser. É uma forma de governo aprazível mas anárquica que reparte igualdade quer por aqueles que são iguais quer por aqueles que são desiguais. Em democracia os que obedecem às autoridades são insultados como servis, louvam-se os governantes que parecem ser governados, e louvam-se os governados que se parecem com governantes. Nesta polis a liberdade chega a todos, infiltra-se nas casas particulares e a anarquia grassa entre os homens e até entre os animais. O pai habitua-se a ser igual ao filho e a ter medo do filho e o filho a ser igual ao pai e a não ter respeito por ele. O meteco* é igual ao cidadão e o cidadão é igual ao meteco e do mesmo modo se passa com o estrangeiro. O professor tem medo dos alunos e bajula os alunos e os alunos não respeitam os professores. Os jovens acham-se iguais aos velhos e competem com os velhos em palavras e acções, ao passo que os velhos querem ser como os jovens e imitam os jovens a fim de não parecerem aborrecidos nem autoritários. Os servos são iguais a quem os compra. Homens e mulheres tornam-se indistintos e há igualdade e liberdade nas relações das mulheres com os homens e destes com aquelas. Até os animais domésticos são livres e iguais aos homens. É que há um provérbio que diz: ‘as cadelas são como as donas’. Mesmo cavalos e burros andam cheios de liberdade pela rua e nem se desviam de quem vem em sentido contrário.”
Depois de milhares de anos de ciência política, entendemos a democracia liberal como um princípio consensual, mas esta linha de raciocínio está equivocada e resulta de uma perspectiva que data apenas do pós-guerra. Na verdade, antes deste período, fascismos, socialismos, comunismos e anarquismos procuraram lutar contra esse consenso, mas com o ‘fim da história’ equivocamente anunciado na transição dos dois séculos, esta visão imatura e imprudente acabou por triunfar.
Assim sendo, a democracia por vir terá que repensar a representação que faz da sua história, não evitando a dimensão conflitual que lhe é inerente, procurando travar a moderna transformação dos políticos em tecnocratas e abdicando de operar como um modelo de virtude indiscutível.
Novas maneiras de pensar a política, hostis à tradição liberal, como o populismo (tanto de esquerda como de direita), trazem esse elemento essencial de conflitualidade, polémica e discussão, permitindo desbravar novos caminhos na procura da melhor forma de governar os povos e conduzir os seus destinos.
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*Estrangeiro com autorização de residência em Atenas
